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Termos e Condições

Introdução

O site www.koansiya.com é propriedade e operado por Filipa Ferreira da Silva e Koa 'n Siya (doravante designada "Koa 'n Siya"), empresária em nome individual com o Número de Contribuinte 251 976 645 e com morada fiscal em Rua da Bela Vista n1, 2560-232, Paúl - Torres Vedras, para venda de produtos naturais artesanais.

Os presentes Termos e Condições regulam a venda, incluindo o registo, dos produtos Koa 'n Siya, através do site www.koansiya.com.

A utilização do site www.koansiya.com e a compra de produtos Koa 'n Siya pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.

Informamos que não dispomos de Loja Física, mas sim do espaço onde fabricamos os nossos produtos pelo que não estará aberto ao público.

Aceitação e alteração dos termos de utilização

Koa 'n Siya reserva-se ao direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, o Utilizador deverá revisar estas páginas periodicamente. Sempre que alterarmos os Termos de maneira material, o Utilizador será notificado. O seu uso continuado do site ou do nosso serviço após qualquer alteração constitui a sua aceitação dos novos Termos. Se o Utilizador não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

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Acesso ao Site

​O site www.koansiya.com destina-se apenas ao uso particular dos utilizadores.

Na eventualidade dos utilizadores encontrarem em outros sites, links que lhe permitam o acesso ao site www.koansiya.com, informamos que Koa 'n Siya não tem qualquer responsabilidade por tal remissão, nem tão pouco pelos conteúdos constantes dos referidos sites.

Direitos de propriedade intelectual

​O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de Filipa Ferreira da Silva e de Koa 'n Siya. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e o Utilizador concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.​

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.koansiya.com para outros fins que não o uso estritamente particular é proibido, exceto no caso de consentimento prévio e por escrito de Koa 'n Siya.

Obrigações dos clientes e utilizadores

​O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes Condições Gerais, comprometendo-se a cumprir, entre outras, as seguintes obrigações:

  • Não introduzir, armazenar ou difundir, através do Site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, enganosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros e a ordem pública, bem assim, que possam ser prejudiciais para terceiros, para Filipa Ferreira da Silva ou para Koa 'n Siya;

  • Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em www.koansiya.com

  • Não utilizar identidades falsas;

  • A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma que Koa 'n Siya possa processar devidamente as encomendas;

  • Ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade na sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços.

O Cliente e o Utilizador concordam em indemnizar e isentar a Filipa Ferreira da Silva e a Koa 'n Siya de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários de advogados), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.​

Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente o acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, o Utilizador violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. O Utilizador pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e/ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual o Utilizador já efetuou pagamento.

Newsletter e mensagens promocionais

​O Utilizador concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que o Utilizador possa nos fornecer (incluindo o seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se o Utilizador não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos, basta nos notificar a qualquer momento.

Tratamento e segurança de dados pessoais

​A utilização do site www.koansiya.com não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder a encomendas na loja online deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o nome, endereço de e-mail, número de telefone e morada, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível no site.

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Produtos e disponibilidade

​Em qualquer momento Koa 'n Siya pode adicionador ou retirar produtos ou famílias de produtos. 

As imagens dos produtos apresentados são apenas ilustrativos e não contratuais. 

O processamento da encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os termos e as Condições Gerais do Site.

Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado.

Preços

​Ao comprar um item, o Cliente concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e conclui o processo de pagamento de check-out. 
Os preços de venda indicados no site são em Euros com IVA incluido à taxa em vigor. Os portes de envio são a cargo do cliente e são cobrados no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados, e seus pesos.

Koa 'n Siya declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda a diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros em caso de compra para a União Europeia ou fora da mesma (caso seja o caso).

Koa 'n Siya reserva-se ao direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.

Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada e paga.

 

Serviços

​Os serviços são todos agendados com uma antecedência mínima de 48h.

Os serviços estão disponíveis em formato on line ou presencial.

O Utilizador concorda com o pagamento antecipado do serviço, aquando o seu agendamento. Concorda, também, que cancelamentos ou re-agendamentos têm que ser feitos até 24h antes da marcação, caso contrário o valor pago não é reembolsável.

Métodos e segurança do pagamento

​Koa 'n Siya aceita os seguintes métodos de pagamento:​

  • Cartão de débito e crédito

  • PayPal

  • Transferência bancária

O servidor estará em modo encriptado e todas as informações veiculadas serão codificadas e nenhuma informação circulará livremente na internet.


 

Prazo de entrega

Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal Continental, Ilhas, Europa e Resto do Mundo são enviados por CTT em correio registado.

​Para encomendas para Portugal, o prazo é entre 2 e 5 dias úteis após o pagamento online ou o envio do comprovativo. Para encomendas para Europa, o prazo é de 10 dias úteis após o pagamento. As encomendas fora da Europa podem demorar mais do que 10 dias úteis após o pagamento, dependendo do destino. 

Koa 'n Siya pode demorar até 5 dias úteis para enviar as encomendas se os produtos não estiverem disponíveis em stock. Em caso do pagamento por transferência bancária, o Cliente deve enviar o comprovativo para info@koansiya.com com o número do pedido para começar a elaborar o pedido.

​As encomendas para Portugal Continental em correio registado geralmente chegam num dia útil após o envio.

As encomendas para Portugal Ilhas em correio registado geralmente chegam em 1-2 dias úteis após o envio. 

​As encomendas para Europa, o prazo é 10 dias úteis após o pagamento.

As encomendas fora da Europa podem demorar mais do que 10 dias úteis após o pagamento, dependendo do destino.

Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto aos CTT, e poderá levar alguns dias. O Cliente deverá contactar a marca e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.

Trocas e devoluções

O cliente terá 24 horas após recepção da encomenda para reclamar por telefone ou por email qualquer anomalia com a mesma. A Koa 'n Siya não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. A Koa 'n Siya será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentem defeitos externos e que não tenha sido feita a sua reclamação no prazo de 24 horas. O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.

Para facilitar este processo recomendamos alguns pontos a verificar no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado;
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis.

Koa 'n Siya aceita devoluções de produtos que não correspondem à solicitação inicial do cliente. Koa 'n Siya enviará um produto novo depois de receber o danificado. 

Koa 'n Siya não aceita trocas ou devoluções de produtos em boas condições ou de produtos que correspondam à solicitação inicial do cliente.

Cancelamento de encomendas

O Cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento.

Fatura electrónica

Para a emissão de fatura, o Cliente deve adicionar o seu número de contribuinte no campo "Notas / NIF para factura" na página anterior do pagamentos.

Isenção de garantia

​Os produtos Koa 'n Siya não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Os produtos Koa 'n Siya não têm certificação médica ou cosmética.

Koa 'n Siya recomenda sempre um teste de alergia e consultar um médico/dermatologista se o Cliente achar necessário antes do uso. Não assumimos responsabilidade por reações alérgicas.

Sugestões e reclamações 

A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar os serviços que prestamos. Assim, se por algum motivo os nossos clientes não ficarem satisfeitos com os mesmos, ou caso tenham alguma sugestão, agradecemos que dispensem alguns minutos para relato de qualquer situação, preferencialmente através do envio de uma mensagem para info@koansiya.com

Se a reclamação estiver relacionada com uma encomenda específica, os clientes dispõem de 14 dias a contar da recepção da mesma para entrarem em contacto com info@koansiya.com, comunicando o problema detectado. 

Se o cliente tiver recebido um produto defeituoso ou danificado, ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente efectivamente encomendou, terá que anexar um vídeo à sua reclamação ou, pelo menos, algumas fotografias em que estejam claramente visíveis quer o problema detectado, quer o estado da caixa em que a encomenda lhe foi entregue. 

O cliente deverá também conservar na sua posse, até indicação em contrário por parte Koa 'n Siya, quer o produto com defeito, com dano ou trocado, quer a respectiva caixa da encomenda. 

 

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio electrónico www.consumidor.pt, ou às entidades de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio electrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes: 

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo 
Competência genérica 
E-mail: cniacc@unl.pt 
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Informação, Mediação e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve 
Área geográfica abrangida - contratos celebrados no Distrito de Faro 
E-mail: apoio@consumidoronline.pt 
Web: http://www.consumidoronline.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra 
Área geográfica abrangida - contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares. 
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com 
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa 
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira. 
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt 
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto 
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. 
E-mail: cicap@mail.telepac.pt 
Web: http://www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral 
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela. 
E-mail: triave@gmail.com 
Web: http://www.triave.pt

CIAB – Centro de Informação, Arbitragem e Conflitos do Consumo 
Área geográfica de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde. 
Email: geral@ciab.pt 
Web: http://www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira 
Email: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt 
Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt

Foro competente

​Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas de Portugal, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e o Utilizador consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Lisboa. 

A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

​A Koa 'n Siya declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue.

As presentes Condições Gerais foram atualizadas e entraram em vigor a 08 de Outubro de 2023.

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Se ficares com alguma dúvida, contacta-nos!

Email: info@koansiya.com

Telefone: (+351) 912 378 714

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